Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário Estadual de Educação - SEDUC, a necessidade urgente de ser viabilizada, com urgência, segurança para a escola Estadual de Ensino Fundamental Pombo Rocha, localizada no Município de Nova Brasilândia.

Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de ser providenciada a recuperação da parte localizada sobre o Rio Ubirajara (RO-463) e a ponte localizada sobre o Rio São Sebastião (Linha 621, km-18), ambas pertencentes ao Município de Governador Jorge Teixeira).

Indica a recuperação e manutenção do travessão B-24, transformada, em parte, na RO-010, no Município de Monte Negro.

Indica a recuperação e manutenção da Linha 27 e Linha "D" no Município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo Estadual a necessidade de determinar à Secretaria Estadual de Saúde - SESAU que permita o acesso dos acadêmicos de medicina do sexto ano às dependências do Hospital Regional de Cacoal - HEURO, como forma de garantir a continuidade das atividades curriculares de estágio hospitalar.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamneto de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a necessidade de inclusão do trecho da RO-494 no KM localizado entre a RO-010 e o Município de Primavera de Rondônia, nas obras de tapa-buraco.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde e ao Secretário Chefe da Casa civil, que adote medidas urgentes para contratas médicos e profissionais de saúde com dedicação exclusiva para a assistência aos pacientes da COVID, internados no Complexo Hospitalar de Cacoal, que responde pela macro região II. Além da contratação dos profissionais, a Sesau deve realizar, com a mesma urgência, os investimentos necessários para melhorar a capacidade de atendimento aos pacientes graves de dezenas de municípios que atualmente estão sendo encaminhados para o Complexo Hospital de Cacoal.

Indica ao Governo do Estado, com cópia ao DER, a necessidade de patrolamento das estradas estaduais, recuperação da ponte sobre o Rio Ubirajara, localizada na RO-463, e a ponte sobre o Rio São Sebastião, localizada na linha 621 km-18, no Município de Governador Jorge Teixeira - RO.

Indica ao Governo do Estado a necessidade de instituir a inclusão de campanhas de conscientização sobre doação de órgãos e transplante nas escolas estaduais.

Indica ao Governo do Estado a necessidade de criação da Fila única Emergencial para Gestão de Leitos Hospitalares, abrangendo os sistemas público e privado, a fim de assegurar a utilização, controle e gerenciamento pelo Sistema Único de Saúde de toda capacidade hospitalar instalada no Estado, com o objetivo de garantir acesso universal e igualitário à rede hospitalar frente à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), no Estado de Rondônia.

Indica ao Governo do Estado instituir o Programa de Incentivo à Adesão Voluntária de Servidores Públicos Estaduais à Adoção de Medula Óssea, e dá outras providências, no Estado de Rondônia.

Indica ao Governo do Estado a realização de visitas virtuais e acompanhamento a pacientes internados em instituições de saúde públicas e privadas enquanto perdurar a declaração de Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, no Estado de Rondônia.

Indica ao Governo do Estado a necessidade de disponibilizar produto antisséptico em banheiros de uso coletivo para higienização dos assentos sanitários, no Estado de Rondônia.

Indica ao Governo do Estado que os estabelecimentos públicos e privados de saúde no Estado de Rondônia garantam a existência de leitos para o tratamento de profissionais de saúde acometidos ou com suspeitas de COVID-19, e dá outras providências.

Indica ao Governo do Estado a necessidade de criar o Dia Estadual dos Heróis da Saúde, no Estado de Rondônia.

Indica ao Governo do Estado a necessidade de contratação de jovens adolescentes por empresas contratadas através de licitação pelo Poder Público, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo Estadual a necessidade da alteração do art. 1º da Lei nº 1788, de outubro de 2007, que define os créditos de pequeno valor para fins previstos no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal e art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais transitórias e fixa outras providências.

Indica ao Poder Executivo Estadual a necessidade de promover através do DETRAN/RO a regulamentação do credenciamento de pessoa jurídica para registro eletrônico de contrato de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, no âmbito do Estado de Rondônia, de acordo com o que dispõe a resolução CONTRAN nº 689 de 27/09/2017, que Estabelece o Registro Nacional de Gravames - RENAGRAV e dispõe sobre o Registro de Contratos com cláusula de Alienação Fiduciária em operações financeiras, consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor, nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, para anotação no Certificado de Registro de Veículos - CRV.

Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na Rua Maracujá, no Bairro Nova Esperança, Município de Porto Velho.

Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na Rua Beco da Caju no Bairro Nova Esperança, Município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo a campanha Adote uma Área Esportiva, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Governador do Estado, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Diretor Geral de Estradas e Rodagem, Sr. Elias Rezende de Oliveira, a necessidade de recuperação de estradas vicinais, localizada na Linha Mini Eixo e Linha 04 Escondido, no Município de Colorado do Oeste.

Indica ao Governo do Estado a necessidade de realizar o exame de Ecocardiograma Fetal nos Hospitais e Maternidades Públicas, no Estado de Rondônia.

Indica ao Governo do Estado a necessidade de permanência do profissional terapeuta nos Centros de Terapia Intensiva (adultos, pediátrico e neonatal) e dá outras providências, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Governo do Estado a necessidade de implantação do serviço de "Disque Idoso", no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo que seja acrescentado o § 4º ao artigo 1º da Lei nº 4.782, de 27 de maio de 2020, que "Crie a indenização por exposição obrigatória ao novo Coronavírus - COVID-19, aos servidores dos serviços essenciais que estejam em exercício na Área da Saúde e Segurança Pública do Estado de Rondônia, pelo prazo que perdurar o estado de Calamidade Pública.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de realizar obra de construção de ponte sobre o Rio Muqui, localizado no Assentamento Martins Pescador, que interliga a Linha 72 à Linha 64, KM-57, no Município de Alvorada do Oeste.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópias à SESDEC, SEJUS e Ministério Público de Rondônia a necessidade de promoção de uma força tarefa a fim de evitar o aumento nos casos de violência domésticas, em especial da violência contra a mulher durante a pandemia do Covid-19.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, a criação de um auxílio emergencial aos músicos e artistas de Rondônia, durante a pandemia do Covid-19.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde-SESAU, a necessidade de coleta de material, em domicílio, de idosos e deficientes que procuram o call center para realização de exames de testagem de pessoas suspeitas de contaminação do Covid-19.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania-SESDEC, a necessidade de providências quanto à disponibilização, na Delegacia Virtual, do registro de boletins de ocorrência às vítimas de violência domésticas, bem como, a adoção de demais medidas de urgência previstas em Lei.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, a necessidade de realização de estudos e posterior iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a Gratificação de Risco de Vida para a categoria de motoristas de veículos leves, no âmbito do DETRAN/RO.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde-SESAU, a realização de tratamento e terapia pós Coronavírus Covid-19 para toda a população do Estado de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, a necessidade de ressarcimento das despesas para tratamento de saúde das vítimas de acidentes de trânsito por parte do condutor de veículos que cometer os crimes de homicídio ou lesões corporais, sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, a necessidade de levantamento e catalogação de bens móveis obsoletos, inutilizados e inservíveis pela Administração Pública no âmbito do Estado de Rondônia para fins de destinação, reaproveitamento ou descarte nos termos da legislação aplicável.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, necessidade de obrigar a adoção de Barreiras Físicas transparentes nos locais de trabalho, para os profissionais de recepção, portaria, caixas de pagamentos, setores de atendimento ao público e espaços assemelhados, dos empreendimentos públicos e privados, sejam eles de comércio, serviços financeiros, serviços do Estado e dos Municípios, e todo e qualquer atendimento ao público, visando impedir e reduzir a possibilidade de contágio ao COVID-19.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos a necessidade de criação de campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra idosos no Estado de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, necessidade de criação da Coordenadoria Estadual de Proteção Animal, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade de recuperação na RO-010, no trecho entre o Município de Mirante da Serra e o Município de Urupá.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade de recuperação na RO-455, no trecho entre a RO-257 e o Distrito de Oriente Novo, no Municipio de Machadinho D'Oeste.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a recuperação na Linha 82, no trecho entre o Distrito de Nova Colina, no Município de Ji-Paraná e a Divisa com o Estado do Mato Grosso.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade de recuperação na RO-133, no trecho entre a RO-480 e o Distrito de Nova Colina, no Município de Ji-Paraná.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade de recuperação na RO-493, no trecho entre a RO-495 e a BR-364.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, a necessidade de criação da Escola de Defesa do Consumidor de Rondônia, no âmbito da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura-SEDI.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, a necessidade de aplicação de testes rápidos através de sistema de Drive Thru para o diagnóstico da Covid-19, no Município de Ji-Paraná.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, a necessidade de construção de espaço de Bem-estar na estrada dos Periquitos, nas confluências dos bairros Ulisses Guimarães, Ronaldo Aragão e Marcos Freire, no Município Porto Velho.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, a necessidade de recuperação e manutenção da BR-421 entre os Municípios de Monte Negro e Buritis.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, a necessidade de liberação adicional do Programa de Apoio Financeiro — PROAFI, para Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Prof. a . Doralice Sales Cavalcante, localizada no Município de Nova Mamoré.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, a necessidade de liberação adicional do Programa de Apoio Financeiro — PROAFI, para Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Salomão Silva, localizada no Município de Nova Mamoré.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, a necessidade de liberação adicional do Programa de Apoio Financeiro — PROAFI, para Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Valdomiro José de Oliveira, localizada no Distrito do 5º Bec., no Município de Machadinho do Oeste.