Indicação nº 890 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

890

Data de Apresentação

17/07/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, necessidade de obrigar a adoção de Barreiras Físicas transparentes nos locais de trabalho, para os profissionais de recepção, portaria, caixas de pagamentos, setores de atendimento ao público e espaços assemelhados, dos empreendimentos públicos e privados, sejam eles de comércio, serviços financeiros, serviços do Estado e dos Municípios, e todo e qualquer atendimento ao público, visando impedir e reduzir a possibilidade de contágio ao COVID-19.

    Indexação

    Observação