Indicação nº 890 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
890
Data de Apresentação
17/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, necessidade de obrigar a adoção de Barreiras Físicas transparentes nos locais de trabalho, para os profissionais de recepção, portaria, caixas de pagamentos, setores de atendimento ao público e espaços assemelhados, dos empreendimentos públicos e privados, sejam eles de comércio, serviços financeiros, serviços do Estado e dos Municípios, e todo e qualquer atendimento ao público, visando impedir e reduzir a possibilidade de contágio ao COVID-19.
Indexação
Observação