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INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO EXMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), DA NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL HEITOR VILLA LOBOS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO EXMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), DA NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O ISOLAMENTO ACÚSTICO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL HEITOR VILLA LOBOS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE SER REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO TRAVESSÃO B-40, DA BR 421, SENTIDO TRIUNFO, LOCALIZADA NA DIVISA DOS MUNICÍPIO DE ARIQUEMES E ALTO PARAÍSO.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO EXMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) DA NECESSIDADE DE SEREM PROVIDENCIADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, REFORMA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO NA ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILHENA.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO EXMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) DA NECESSIDADE DE SEREM PROVIDENCIADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO E REFORMA NA REDE ELÉTRICA NA ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILHENA.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER), DA NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO DA RO-370, CONHECIDA "RODOVIA DO BOI", TRECHO ENTRE CORUMBIARA E CHUPINGUAIA, MUNICÍPIO DE VILHENA.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER), DA NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO DA PONTE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, LOCALIZADA SOBRE O RIO PARDO, LINHA 659, SENTIDO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA.

REITERO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A NECESSIDADE URGENTE DE FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INÁCIO DE LOYOLA, DISTRITO DE NOVA LONDRINA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.

INDICA A LIBERAÇÃO E ENTREGA DO MATERIAL PARA CONCLUSÃO E EFETIVAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, QUE CONCEDA ISENÇÃO DE ICMS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS.

INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, A REFORMA DO ALOJAMENTO DA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE NOVA MAMORÉ.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIAS A COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO, A POSSIBILIDADE EM REALIZAR DILIGÊNCIAS DE APOIO PARA INTERVIR EM "CARATER DE URGÊNCIA" JUNTO AOS BAIRROS ATINGIDOS PELA ALAGAÇAO NOS MUNICÍPIOS DE NOVA MAMORÉ E GUAJARÁ-MIRIM.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE DISPONIBILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS MEDICAMENTOS DESCRITOS, PARA ATENDER O CAPS DE GUAJARÁ-MIRIM, CONFORME SEGUE DOC. ANEXO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE EM REALIZAR A POC ITINERANTE ATÉ O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM-RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA A COORDENADORIA DE AÇÕES URBANÍSTICAS - CAU, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E CASCALHAMENTO DA RUA ZUILA PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANAÃ, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO MUQUI, SITUADA NA LINHA 72, SETOR MARTIM PESCADOR, MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTE - DER, A NECESSIDADE DE CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A PREFEITURA DE PORTO VELHO, OBJETIVANDO A LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DE UNIÃO BANDEIRANTES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DA ESTADUALIZAÇÃO DO LINHÃO 101, QUE LIGA A BR 364 À UNIÃO BANDEIRANTES ATÉ NOVA DIMENSÃO, DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, A NECESSIDADE DE ALTERAR A LEGISLAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME DISCRIMINA A SEGUIR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE DE SOLICITAR UMA FORÇA TAREFA POR MEIO DO "PROJETO CIDADE LIMPA" PARA REALIZAR O ENCASCALHAMENTO E A LIMPEZA DAS RUAS DOS DISTRITOS DE VISTA ALEGRE, EXTREMA E NOVA CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA "MASSA ASFÁLTICA" PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ESPAÇO ALTERNATIVO PARA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL, NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE MURO AOS ARREDORES DA ÁREA PERTENCENTE AO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE CABIXI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, LOCALIZADA NA RO 010, KM 12, ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE ROLIM DE MOURA E PIMENTA BUENO.

INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, O RETORNO DA ESCALA 24H X 96H (VINTE E QUATRO POR NOVENTA E SEIS HORAS) DOS SERVIDORES PLANTONISTAS DO QUADRO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS E AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, AMPLIAR, NO CRONOGRAMA DE CURSOS OFERECIDOS AOS SERVIDORES PELA SEJUS, AS VAGAS OFERTADAS, BEM COMO, A PERIODICIDADE ANUAL QUANDO SE TRATAREM DE CURSOS QUE ABRANJAM TODOS OS SERVIDORES POR UNIDADE.

INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA- SEJUS, A LIBERAÇÃO DE 02 (DOIS) ARMAMENTO DO TIPO LONGO, DE GROSSO CALIBRE, PARA USO EM ESCOLTAS NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM.

INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES, QUE MELHOR INDICADO SEJA DO TIPO VAN, PARA OS TRANSLADO DESSES, A SERVIÇO DO ESTADO, ENTRE AS CIDADES DE GUAJARÁ-MIRIM E A PENITENCIÁRIA DE NOVA MAMORÉ.

INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA- SEJUS, O RETORNO E A REABERTURA DO PRESÍDIO DE REGIME SEMIABERTO E MONITORAMENTO DE ESPIGÃO DO OESTE.

INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA- SEJUS, A LIBERAÇÃO DE 01 (UMA) VIATURA PARA O PRESÍDIO FEMININO DE GUAJARÁ-MIRIM, 01 (UMA) PARA A PENITENCIÁRIA DE NOVA MAMORÉ E 01 (UMA) PARA O MONITORAMENTO DO SEMIABERTO DE GUAJARÁ-MIRIM.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM CÓPIA A PM/RO E SESDEC, A NECESSIDADE DE AUMENTAR A SEGURANÇA (POLICIAMENTO) DOS MORADORES DOS BAIRROS QUE ESPICIFICA, NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR PARCERIA, COM A PREFEITURA DE PORTO VELHO, ATRAVÉS DO DER-RO, A FIM DE QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO C. BRITO, ENTRE A RUA ANDRÉIA E A RUA DANIELA, NO BAIRRO IGARAPÉ, PORTO VELHO-RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR - PM/RO, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NAS PROXIMIDADES DA E.E.E.F.M DR. OSWALDO PIANA, NO BAIRRO NACIONAL NA ZONA NORTE DE PORTO VELHO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DER-RO, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) NA BR-421, TRECHO DE ARIQUEMES (DA BR-364 AO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO).

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DER A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NO RIO SANTA CRUZ, MEDINDO 80 METROS NO TRAVESSÃO SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DE BURITIS QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES NA ESCOLA HEITOR VILA LOBOS NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.

INDICA A NECESSIDADE QUANDO DO ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A CRIAÇÃO EFETICA DO QUADRO DE MAJOR PM CAPELÃO SENDO 4 (QUATRO) VAGAS E ABERTURA DE 20 (VINTE) VAGAS DE CAPELÕES AUXILIARES DENTRO DO EFETIVO ATUAL.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO IDARON, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR AOS SERVIDORES, SEGURANÇA 24 HORAS, PARA ATENDER AQUELA AGÊNCIA, EM MONTE NEGRO, BR-364.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI NOS MOLDES DA PROPOSIÇÃO EM ANEXO A ESTA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE URGENTE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E LIMPEZA NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA RO 470, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA À NOVA UNIÃO, BR-364, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 27 QUILÔMETROS.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA CIRETRAN NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RO 010, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE URUPÁ E MIRANTE DA SERRA, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 35 QUILÔMETROS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RO-473 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALVORADA D'OESTE À BR-364, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 83 QUILÔMETROS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RO-470, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA À BR-364, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 60 QUILÔMETROS.

INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA LINHA C-75 QUE DÁ ACESSO AO PRESÍDIO DE ARIQUEMES - CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARIQUEMES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR COM VISTAS A AUMENTAR O NÚMERO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES POR TURNO NA BASE DO DISTRITO DE SÃO CARLOS EM PORTO VELHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DA RO-473, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO À BR-364 PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RO-010, NO TRECHO QUE LIGA URUPÁ/RO AO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TUBOS ARMCOS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA C-05, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE URUPÁ (RO-473) SENTIDO A CIDADE DE ALVORADA DO OESTE (BR-429).

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER) DA NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RO 470 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE AO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER) DA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS (OU REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RO 464 (LINHA 630), TRECHO LOCALIZADO NO KM 58, MUNICÍPIO DE JARU.