Indicação nº 5054 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
5054
Data de Apresentação
26/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, O RETORNO DA ESCALA 24H X 96H (VINTE E QUATRO POR NOVENTA E SEIS HORAS) DOS SERVIDORES PLANTONISTAS DO QUADRO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS E AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
Observação