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INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE SER REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RO 463 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA À BR 364.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE SER REALIZADO O RECAPEAMENTO DAS AVENIDAS SENADOR OLAVO PIRES E JK, SEGUIMENTO DA RO 133, QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE THEOBROMA.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE SER REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA RO 470, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO À BR 364.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE DEFESA E CIDADANIA (SESDEC), DA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DO MURO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NO DISTRITO DE TARILÂNDIA, JARU/RO.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE SEREM REALIZADAS VISTORIAS E SUBSTITUIÇÕES, QUANDO NECESSÁRIAS, NAS PLACAS INSTALADAS DE "FORMA SUSPENSA" NAS VIAS ESTADUAIS.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE URGENTE RECUPERAÇÃO DA RO 383 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA DO OESTE E ROLIM DE MOURA.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER), DA NECESSIDADE URGENTE DE DISPONIBILIZAR AO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM - RO, A DOAÇÃO DE 25 MANILHAS DE 80 CM, PARA SER USADAS NO TRECHO DAS AVENIDAS DR. LEWERGER E CONSTITUIÇÃO, NO BAIRRO DO TRIÂNGULO, DEVIDO O SURGIMENTO DE UM CRATERA NO LOCAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER), A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NO TRAVESSÃO B65, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA AO DISTRITO DE COLINA VERDE.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE 7 VEÍCULOS PARA ATENDER OS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS; SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, COSTA MARQUES, SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, SERINGUEIRAS, NOVO HORIZONTE D'OESTE, NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE E ALVORADA D'OESTE.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DA COSNTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO RIO SÃO JOAQUIM NA LINHA 82, KM 08, LADO SUL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A POSSIBILIDADE EM DISPONIBILIZAR 01(UM) TUBO ARMCO COM 12 (DOZE) METROS DE CUMPRIMENTO E 03 (TRÊS) METROS DE LARGURA E AINDA, A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DA RO 383, LINHA 47.3, KM 30, NO DISTRITO DE NOVA GEAZE, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE URGENTE REFORMA DA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA - UNISP DO MUNICÍPIO DE URUPÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR 90 POLICIAIS MILITARES PARA O 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VILHENA.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA (SESDEC), DA NECESSIDADE DE SEREM DISPONIBILIZADOS PARA PREENCHER O QUADRO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) DE PORTO VELHO, PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS, ESCRIVÃES E DELEGADAS.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO EXMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), DA NECESSIDADE DE SER DISPONIBILIZADA A COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, 05 (CINCO) CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER SUA UNIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DA ELEVAÇÃO DO ATERRO NA LINHA 02 NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES-RO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, QUE REALIZE A LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DA RUA SANTA CATARINA E ENTORNOS, NO BAIRRO FLORESTA, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NOS MOLDES DO ANTEPROJETO LEI ANEXO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DER, NECESSIDADA DE QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA ENTRE A IGREJA ASSEMBLÉIA EM FRENTE A LINHA MC 01, NO DISTRITO DO 5º BEC, NA RO 257, KM 06.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER) A NECESSIDADE DE ELABORAR UM PROJETO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RO 420.

INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, A COMPRA DE ARMAMENTO BÉLICO, VISANDO VIABILIZAR A TODOS OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE FORMA CAUTELADA, SEGURANÇA SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO.

INDICA A SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE DE POLICIAMENTO OSTENSIVO CONSTANTE, OBSERVADA A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, NO HORTO FLORESTAL DO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM ESPIGÃO D'OESTE.

INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RO- 387.

INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, O DEVIDO LEVANTAMENTO E CONSEQUENTE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EM ESPECIAL ATENÇÃO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E SÓCIO EDUCADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE SUGERIR UM REAJUSTE DE "AUXÍLIO SAÚDE" PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI COM ITUITO DE DISPONIBILIZAR A COMPRA DE MATERIAL BÉLICO COMO FORMA DE ATENDER O GRUPO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ABAIXO CITADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PLANALTO II, DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE 690 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE BURITIS, DESTINADO A RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DE RUAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE 510 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, DESTINADO A RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DE RUAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE 690 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, DESTINADO A RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DE RUAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE 340 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, DESTINADO A RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DE RUAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE 340 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, DESTINADO A RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DE RUAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE 340 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, DESTINADO A RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DE RUAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE 340 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, DESTINADO A RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DE RUAS.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TREINAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO CONFORME MINUTA ANEXA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE (01) UMA PONTE DE MADEIRA NA RO-480, LINHA 128 NO KM 8,70, TRECHO RO-133/ LINHA 74, SOBRE O RIO RIACHUELO, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS, POR MEIO DO PROJETO CIDADE LIMPA NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO ABUNÃ, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS, POR MEIO DO PROJETO CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, QUE REALIZE O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO FINAL DO ASFALTO DA AVENIDA CALAMA ATÉ O RESIDENCIAL CRISTAL, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 3KM, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS, POR MEIO DO PROJETO CIDADE LIMPA NO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA "TÍTULO JÁ", NA CIDADE DE PORTO VELHO, POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A PREFEITURA DA CAPITAL, BENEFICIANDO COM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA OS SEGUINTES BAIRROS: NOVA FLORESTA, CONCEIÇÃO, ELETRONORTE, AGENOR DE CARVALHO, NOVA PORTO VELHO, LAGOA, LAGOINHA, ROSALINA E SOCIALISTA.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE DE SOLICITAREM UMA FORÇA TAREFA PARA REALIZAR O ENCASCALHAMENTO E A LIMPEZA DAS RUAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A POSSIBILIDADE EM DISPONIBILIZAR 01 (UM) TUBO AR E 01 (UMA) GALERIA PARA ATENDER O DISTRITO DE NOVA GEAZI, LINHA 126, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A ESTADUALIZAÇÃO, NA FORMA EM QUE SE ESPECÍFICA, DE ESTRADAS E LINHAS VICINAIS NOS DISTRITOS DE EXTREMA, VISTA ALEGRE DO ABUNÃ E NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, O RETORNO E A REABERTURA DO PRESIDIO DE REGIME SEMIABERTO E MONITORAMENTO DE NOVA BRASILÂNDIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, BOLEAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 101, QUE LIGA A BR 364 À UNIÃO BANDEIRANTES, DO LINHÃO QUE LIGA UNIÃO BANDEIRANTES AO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE SER CONSTRUÍDA PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO MASSANGANA, TRAVESSÃO B-40, MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, ENTRE AS LINHAS 80 E 85.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE SER REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO TRAVESSÃO B-40 (SUL), LOCALIZADA NO TRECHO QUE SAI DA BR 364, SENTIDO DISTRITO DE JOELÂNDIA, MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTAOD C/C AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE SER REALIZADA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RO 205, ESTRADA QUE LIGA A BR 364 AO MUNICÍPIO DE CUJUBIM.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO (SESAU), DE SER PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA SAMU NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.