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Indicação nº 5021 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2018

Número

5021

Data de Apresentação

12/04/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

15518_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA "TÍTULO JÁ", NA CIDADE DE PORTO VELHO, POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A PREFEITURA DA CAPITAL, BENEFICIANDO COM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA OS SEGUINTES BAIRROS: NOVA FLORESTA, CONCEIÇÃO, ELETRONORTE, AGENOR DE CARVALHO, NOVA PORTO VELHO, LAGOA, LAGOINHA, ROSALINA E SOCIALISTA.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI