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REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA SOBRE O CONTRATO Nº 017/PGE-2016-A NO VALOR DE R$ 2.450.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

REQUER A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASE, INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO DE REMOÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES E ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ROLIM DE MOURA.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 09 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 353/2018, QUE "APROVA O RELATÓRIO DOS PROCEDIMENTOS DE RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DO ESTADO DE RONDÔNIA PERANTE A UNIÃO, EM CONFORMIDADE AOS ADITIVOS DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE CONFISSÃO, ASSUNÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS Nº 003/98/STN/GOAFI.FIRMADOS.

REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O CHEFE DA CASA CIVIL, SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DEMONSTRAÇÃO EXPRESSA, SUBSIDIADAS COM DADOS FINANCEIROS E PLANILHAS ESTATÍSTICAS QUE JUSTIFIQUEM O ENCAMINHAMENTO DA MENSAGEM Nº 4.251/2018 E 4.252/2018 AMBAS DE 10 DE ABRIL DE 2018.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO EM AUDIÊNCIA DE PROCESSO CÍVEL QUE TRATA SOBRE ESTRUTURA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM NOVA BRASILÂNDIA.

REQUER A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASE, INFORMAÇÕES QUANTO A REGULAMENTAÇÃO VIGENTE DE ESCALA DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DA FEASE.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DESTINADA A DEBATER, ACOMPANHAR E FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS QUE TRAMITAM NAS SECRETARIAS E SUPERINTENDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DESTINADA A APURAR O MONTANTE DA DÍVIDA DO ESTADO DE RONDÔNIA COM O BANCO CENTRAL, RELATIVA AO EXTINTO BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA - BERON.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA INTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 182, DE 14 DE JUNHO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 52.567.181,68, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS - SUGESP, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, POLÍCIA MILITAR - PM, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES E SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS".

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC, INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA QUANTO AO RECOLHIMENTO DO INSS, DE SERVIDORA CEDIDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA À FUNDAÇÃO CULTURAL DE RONDÔNIA-FUNCER, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS E MATERIAIS DO TEATRO PALÁCIO DAS ARTES NA CIDADE DE PORTO VELHO.

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA À FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E À PESQUISA DO ESTADO DE RONDÔNIA-FAPERO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA ABERTURA E CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DO EDITAL A SER APLICADO NO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA A PISCICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA QUE OFICIE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES A ESTA CASA A RESPEITO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ATRAVÉS DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO.

REQUER À MESA DIRETORA QUE OFICIE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES A ESTA CASA A RESPEITO DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS.

REQUER À MESA DIRETORA QUE OFICIE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES A ESTA CASA A RESPEITO DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE PEDIDOS DE LICENÇAS PRÊMIO EM PECÚNIA.

REQUER INFORMAÇÕES AO DETRAN ACERCA DA MENSAGEM 179 DE 10 DE AGOSTO DE 2018, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N° 105/2018, "QUE INSTITUI TAXA DE UTILIZAÇÃO DE PISTA DE TESTE - TUPT NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER A AROM, ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE MUNICÍPIOS, QUE SE MANIFESTE QUANTO A MENSAGEM Nº 197 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE, "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, DIRECIONADO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE DO EDUCANDO RESIDENTE EM ZONA RURAL".

REQUER INFORMAÇÕES AO DETRAN ACERCA DA MENSAGEM 179 DE 10 DE AGOSTO DE 2018, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 1050/2018, "QUE INSTITUI TAXA DE UTILIZAÇÃO DE PISTA DE TESTE - TUPT NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 192, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.752.668,17, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: EPR, SUGESP, SEGEP, SEFIN, RS-SEFIN, FUNESBOM, FURESPOM, SEJUCEL, FESA E SEJUS".

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CONVIDADOO DR. CKAYTON KUSSLER, NA CONDIÇÃO DE ADVOGADO DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO ENERGIA, A COMPARECER A ESTA CASA, NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 16 HORAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 200, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 5] DA LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, QUE "CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER, SUCESSOR DO FUNDO DE PLANEJAMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 201, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 2] E O INCISO VIII AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 21 DE JULHO DE 1992, QUE "DISPÕE SOBRE MECANISMOS E INSTRUMENTOS RELATIVOS À POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE STAND DE TIRO PARA TREINAMENTO/APERFEIÇOAMENTO PERMANENTE DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES QUANTO À CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 115/GCP/SEGEP DE 30 DE JUNHO DE 2017.

REITERANDO REQUERIMENTO Nº 1306/2017, REQUER AO COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA AÇÕES URBANÍSTICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGENS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, INFORMAÇÕES QUANTO AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DO GOVERNO FEDERAL - PAC SANEAMENTO/RO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 22.890, DE MAIO DE 2018.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICITE A SECRETÁRIA E AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR NO QUE TANGE A DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS POLICIAIS MILITARES DE RONDÔNIA."

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 222, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 547, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PROLEITE E DEMAIS MECANISMOS E INSTRUMENTOS RELATIVOS À POLÍTICA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO DE RONDÔNIA."

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 221, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, MEDIANTE DOAÇÃO, TERRENO, PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA."

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 227, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.914.727,80, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA - ALE."

REQUER à MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 226, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 263.045,63, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON."

REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO SENHOR JÚLIO CEZAR COSTA DANTAS, AMIGO DE INFÂNCIA DESTE PARLAMENTAR, QUE FALECEU NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018, VÍTIMA DE FALÊNCIA MÚLTIPLA DE ÓRGÃOS, NESTA CAPITAL.

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 992, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE EDMAR MAIA DE OLIVEIRA, SOLDADO DA BORRACHA QUE FALECEU NA MANHÃ DESTA FEIRA DIA 19, NO HOSPITAL DE BASE DA CIDADE DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 223, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 208 E ACRESCENTA O ARTIGO 208-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA."

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DAS OBRAS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS ESTADUAIS, EM ESPECIAL NA EEEFM - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO BANDEIRANTES LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA - PORTO VELHO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA , (23/10/2018), O VETO PARCIAL 61/2018 DO PODER EXECUTIVO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO REVERENDÍSSIMO BISPO EMÉRITO DE JI-PARANÁ, DOM ANTÔNIO POSSAMAI, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2018, NESTA CAPITAL.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 9 HORAS AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDônia - IFRO EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 10 ANOS DE INSTALAÇÃO EM RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE LOUVOR, A ADJORI-RO - ASSOCIAÇÃO DOS DIRETORES DE JORNAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO DESENVOLVIDO NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018, às 9:00 horas, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO 1069/2018, QUE TRAMITA NESTA CASA DE LEIS, QUE "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, DIRECIONADA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE DO EDUCANDO RESIDENTE EM ZONA RURAL".

REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018, às 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, A FIM DE TRATAR SOBRE A LEI Nº 1146, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, ONDE TRATA DA ALTERAÇÃO DOS LIMITES COM EXCLUSÃO E AMPLIAÇÃO DA SUPERFICIE DO PARQUE ESTADUAL DE GUAJARÁ-MIRIM, CRIADO PELO DECRETO Nº 4.575, DE 23/03/90.

REQUER À MESA DIRETORA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 992/2018, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS FARMÁCIAS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO NO ESTADO DE RONDônia".

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 09 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 1076/2018, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 30/11/2018, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

REQUER VOTO DE LOUVOR AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA ZONA LESTE E A EQUIPE DE PATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR - SETOR 15 DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, CONSTANTES DA ESCALA DE SERVIÇO DO DIA 1º DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA) DE 2018.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DESTINADA A APURAR O MONTANTE DA DÍVIDA DO ESTADO DE RONDÔNIA COM O BANCO CENTRAL, RELATIVA AO EXTINTO BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA - BERON.

REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR LENILSON DE SOUSA GUEDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETO DO REQUERIMENTO DE Nº 1722/18, QUE SERIA REALIZADO NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 1500MIN, A FIM DE TRATAR SOBRE A LEI Nº 1146, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, ONDE TRATA DA ALTERAÇÃO DOS LIMITES COM EXCLUSÃO E AMPLIAÇÃO DA SUPERFÍCIE DO PARQUE ESTADUAL DE GUAJARÁ-MIRIM, CRIADO PELO DECRETO Nº 4.575, DE 23/03/90.

REQUER À MESA DIRETORA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (SESAU).

REQUER VOTO DE LOUVOR A E.E.E.F.M. CARLOS DRUMOND DE ANDRADE E SEUS REPRESENTANTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EDUCACIONAL AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO.