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REQUER A MESA DIRETORA O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA O DIA 19 DE JUNHO, ÀS 15:00 HORAS, NO MUNICÍPIO DE VILHENA, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, PARA O DIA 20 DE MAIO NO MESMO HORÁRIO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE O ESTATUTO DO ARTESÃO (LEI Nº 3.926/2004), QUE DEFINE A PROFISSÃO DE ARTESÃO E DA UNIDADE PRODUTIVA ARTESANAL.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE MAIO DE 2015, ÀS 15:00MIN, PARA DISCUTIR E ANALISAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA LOCALIDADE DO PLANALTO II NESTA CAPITAL.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE MAIO DE 2015, ÀS 10:00 HORAS, PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO AO JUIZ FEDERAL DR. DIMIS DA COSTA BRAGA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 9 HORAS, PARA DISCUTIR INTERESSES DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CONDEF.

REQUER A MESA, SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AO SENHOR ROBERTO JOTÃO GERALDO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR AO SENHOR MANOEL FERNANDES TEIXEIRA E A SENHORA NAIR ALMEIDA E SILVA TEIXEIRA IN MEMORIAN.

REQUER A MESA SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AO SENHOR RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA IN MEMORIAN.

REQUER A MESA, APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO SENHOR JOSÉ RAUL IGLESIAS MOREDA IN MEMORIAN.

REQUER VOTO DE LOUVOR, AO POLICIAL MILITAR ANDERSON ALEX MAGALHÃES GALVÃO DO 1º BATALHÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELO ATO DOE BRAVURA REALIZADO NESTA CAPITAL, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2015.

REQUER SEJA TRANSFERIDA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DO TEATRO BANZEIROS EM HOMENAGEM AOS DESPORTISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

REQUER A MESA DIRETORA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE 5 (CINCO) MEMBROS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR A SITUAÇÃO AGRÁRIA DA LINHA MA 28, DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE DE COLORADO DO OESTE, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2015, ÀS 14:00 HORAS, PARA TRATAR DE TEMAS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.

REQUER A MESA DIRETORA SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AO CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CFA) E OS CONSELHOS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO (CRAS) PELO TRANSCURSO DE SEUS 50 ANOS (JUBILEU DE OURO) DE ATIVIDADES NO BRASIL E RONDONIA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIAS NA INTEGRA, DO CONTRATO DE LICITAÇÃO, CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LICENÇA AMBIENTAL, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA OBRA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. (ETE-SUL).

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AOS VALORES REDUZIDOS OU MAJORADOS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 31.238.393,65, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AOS VALORES QUE ESTÃO SENDO SUPLEMENTADOS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.444.500,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ PARA DISCUTIRMOS SOBRE A OBRA DO ANEL VIÁRIO DE JI-PARANÁ.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO, PREVISÃO PARA ENTREGA E DATA DE FUNCIONAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE OBRA DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE RONDÔNIA (FHEMERON), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEAS), PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DOS NOMES DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NO ASSENTAMENTO DILMA ROUSSEFF EM PORTO VELHO, QUE SERÃO BENEFICIADAS COM O RECEBIMENTO DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, BEM COMO, A DESCRIÇÃO DETALHADA DE QUANTAS SÃO NO TOTAL, E PARA ONDE AS MESMAS SERÃO REMANEJADAS.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASSUNTOS RELATIVOS A EVENTOS CULTURAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AO PROJETO DE LEI REFERENTE A REFORMA ADMINISTRATIVA .

REQUER A ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA, O ATENDIMENTO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NAS LINHAS 5 E LINHA ALTA (P.A NOSSO CAMINHO), PA, 01, 02 E 03, LINHAS LIQUI, LAMBARI E ALDEIA SAPECADO II, NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE.

RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO Nº 88/15, AO PROJETO DE LEI Nº 044/15 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE REDAÇÃO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS PARA DEBATER SOBRE O ESPORTE EM NOSSO ESTADO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REAGENDADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DOE JI-PARANÁ PARA O DIA 25/06/2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE A OBRA DO ANEL VIÁRIO DE JI-PARANÁ.

REQUER A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASSUNTOS SOBRE OS IMPACTOS NA USINA NO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DELIBERAR SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ADIADA PARA O DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 HORAS, A AUDIÊNCIA PUBLICA QUE HAVIA SIDO MARCADA PARA O DIA 17 DE JUNHO, A QUAL DEBATERÁ SOBRE EVENTOS CULTURAIS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AO DIA, MÊS E ANO DE ENTREGA DAS CASAS DO RESIDENCIAL ORGULHO DO MADEIRA, PARA AS FAMÍLIAS QUE JÁ FORAM CONTEMPLADAS COM O SORTEIO DOS IMÓVEIS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS LEGAIS E CABÍVEIS QUE SERÃO TOMADAS PARA AMPARAR A COMUNIDADE ATINGIDA PELA CHEIA EM SÃO CARLOS, TENDO EM VISTA QUE A SITUAÇÃO ATUAL É INDIGNA E PRECÁRIA .

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO XVIII, ARTIGO 31, § 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ARTIGO 179, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA AS FOLHAS DE FREQUÊNCIA DO SERVIDOR RAFAEL EVANGELISTA DA SILVA CHAVES, REFERENTE AO PERÍODO DE 2012 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 103/15.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 088/2015.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PEDRO DE OLIVEIRA FILHO, FALECIDO EM 30 DE MAIO DE 2015.

REQUER VOTO DE LOUVOR A SER CONCEDIDO NA SESSÃO SOLENE QUE SE REALIZARÁ NO DIA 25 DE JUNHO DE 2015, AS 14 H00 MIN, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA HOMENAGEM AOS DESPORTISTAS PELA VALOROSA CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE NO ESTADO DE RONDÔNIA, E COMO REPRESENTANTES DO NOSSO ESTADO A NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL.

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI N. 049/15, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAERTE GOMES QUE: ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI N. 1571, DE 13 DE JANEIRO DE 2006, NOS TERMOS DO ARTIGO 189 DO REGIMENTO INTERNO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJAM CONVOCADOS OS REPRESENTANTES DO EXECUTIVO E REPRESENTANTE DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONFÚCIO MOURA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEJUS, A CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, INFORMAÇÕES QUANTO AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO (SESDEC-CIOP), NO QUE TANGE AOS GASTOS, CONTRATOS, EQUIPAMENTOS LIGADOS E DEMAIS DADOS REFERENTE A VIGILÂNCIA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 15:00 HORAS, A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE HAVIA SIDO MARCADA PARA O DIA 03 DE SETEMBRO, A QUAL DEBATERÁ SOBRE EVENTOS CULTURAIS.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ALTERADO O HORÁRIO DE INÍCIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS PROPOSTAS DE REFORMA POLÍTICA EM ANALISE NO CONGRESSO NACIONAL.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA DE LEIS PARA DELIBERAR SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL PARA REDE DE ENSINO NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ALTERADO O HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE MARCADA PARA O DIA 25 DE JUNHO, PARA HOMENAGEAR AOS DESPORTISTAS PELA VALOROSA CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE NO ESTADO DE RONDÔNIA, E COMO REPRESENTANTES DO NOSSO ESTADO A NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL, PARA AS 9:00 HORAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A RESPEITO DO TRÂNSITO NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO.

REQUEREM A MESA DIRETORA, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, JUNTO AOS REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO, E DEMAIS AUTORIDADES PERTINENTES. O INTUITO DA AUDIÊNCIA É PARA DEBATERMOS SOBRE O FORNECIMENTO DE HEMOCOMPONENTES E HEMODERIVADOS EM CLÍNICAS E HOSPITAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA.

RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO Nº 87/15, AO PROJETO DE LEI 058/15 QUE DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NOS INGRESSOS DE CINEMAS, TEATROS, EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER PARA O CARGO DE PROFESSOR.

REQUER VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SERVIDOR OZIAS DE LIMA HENRIQUE.

REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE REPUDIO EM DESFAVOR DO CONTINGENCIAMENTO DE 12 BILHÕES FEITO PELO GOVERNO FEDERAL NO ORÇAMENTO DE 2015, JUNTO AO SUS-SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME MENCIONADO PELA "CARTA A NAÇÃO" FIRMADA PELO CONASS (CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE, INFORMANDO A ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL. SOLICITA-SE TAMBÉM, O APOIO DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA.