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INDICA AO SENHOR GOVERNADOR AO ESTADO DE RONDÔNIA JUNTO À ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO PARQUE CEARÁ NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS-DER, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RO 005 (ESTRADA DA PENAL), QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO AO DISTRITO DE SÃO CARLOS E REGIÃO RIBEIRINHA.

INDICA AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES(DER), COM CÓPIA PARA SEMAGRIC/RO, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL 1º DE MAIO ATÉ O LIMITE DA RESERVA, TOTALIZANDO 4KM E 1/2.

INDICA AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES (DER), C/C PARA SEMAGRIC/RO, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA JATUARANA, INICIANDO NA BR 319 TERMINANDO NA LINHA 3 (TRÊS) - (PROJETO MORRINHO).

INDICA AOS EXCELENTÍSSIMOS, GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, DA NECESSIDADE DE ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE EXTREMA QUE, APESAR DE ESTAR TAMBÉM À DISPOSIÇÃO DO DISTRITO DE NOVA MAMORÉ NÃO ESTÁ FUNCIONANDO A CONTENTO DA POPULAÇÃO, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO A EXECUÇÃO DE EXAMES COMO RAIO-X.

INDICA AOS EXCELENTÍSSIMOS, DIRETOR DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PORTO VELHO DA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO IMEDIATA DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA RIO DE JANEIRO COM A RUA 09, BAIRRO AGENOR DE CARVALHO, TENDO EM VISTA LOCALIZAÇÃO DA CRECHE "SONHO DE CRIANÇA".

INDICA AOS EXCELENTÍSSIMOS, GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, C/C AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO-EMDUR, DA NECESSIDADE DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA RIO DE JANEIRO EM TODA SUA EXTENSÃO, EM ESPECIAL NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA GETÚLIO VARGAS.

INDICA AO EXMO GOVERNADOR C/C AO EXMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA E SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, DA NECESSIDADE DE MÉDICOS NOS DISTRITOS DE VISTA ALEGRA DO ABUNÃ, ABUNÃ, CALAMA, JACI PARANÁ, NOVA CALIFÓRNIA, SÃO CARLOS, MUTUM PARANÁ, FORTALEZA DO ABUNÃ, DEMARCAÇÃO, NAZARÉ E EXTREMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL COM CÓPIA À SEDUC, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, EM JACINÓPOLIS DISTRITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO.

INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTE-DER, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE SUB-BASE E BASE, EM DIVERSAS VIAS DE BAIRROS DE PORTO VELHO/RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR PARCERIA COM A ELETROBRÁS-DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA - COM VISTAS A PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA AOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES NO ESTADO DE RONDÔNIA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE FAZER LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS 31 DE MARÇO, RUA DO CANTO E RUA JUAZEIRO QUE SE LOCALIZAM NA INVASÃO APARECIDA PRÓXIMO AO CANIL MUNICIPAL NA AVENIDA MAMORÉ EM PORTO VELHO/RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DEOSP/RO A COMPRA DE TURBO ÁRMICO, PARA A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES NA LINHA 621 NO MUNICÍPIO DE JARU.

INDICA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE GALERIAS NA RUA MADRIZELA, NO BAIRRO NACIONAL NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO.

INDICA AO DIRETOR GERAL DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA C/C AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, DA NECESSIDADE DE NIVELAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA RUA VALE DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA DA NECESSIDADE DE SE ESTENDER POR MAIS UM ANO O CONTRATO DE TRABALHO FIRMADO COM O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE RONDÔNIA REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO REALIZADO EM 15 DE AGOSTO DE 2013.

INDICA À SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO E GERENCIA DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS-COGES/ANATEL, DA NECESSIDADE DE SER VIABILIZADO AO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO ABUNÃ, ABUNÃ, CALAMA, JACI PARANÁ, NOVA CALIFÓRNIA, SÃO CARLOS, MUTUM PARANÁ, FORTALEZA DO ABUNÃ, DEMARCAÇÃO, NAZARÉ E EXTREMA, O NECESSÁRIO SUPORTE E INSTALAÇÃO DO SERVIÇO TELEFONIA MÓVEL, BEM COMO, QUE SEJA INFORMADA A ESTE GABINETE QUAIS OS DISTRITOS DE RONDÔNIA QUE JÁ CONTAM EFETIVAMENTE COM ESTE SERVIÇO.

INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER/RO, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO, SERVIÇOS DE REABERTURA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RO-370, NO TRECHO COMPREENDIDO DA CIDADE DE CABIXI À MARGEM DIREITA DO RIO CABIXI/RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM CÓPIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO DA LINHA 629, NA ALTURA DO KM 80, PERTENCENTE AO DISTRITO DE JARU-UARU, MUNICÍPIO DE JARU/RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM CÓPIA A SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE ORIENTE NOVO EM MACHADINHO DO OESTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE TERRA BOA, MUNICÍPIO DE ALVORADA D'OESTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PELO PROGRAMA ESTRADÃO NA RO-05, NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE PORTO VELHO AO DISTRITO DE SÃO CARLOS.

INDICA AO PODER ESTADUAL, QUE FIRME CONVÊNIO/PARCERIA COM A PREFEITURA DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE VENHA A INTERCEDER JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO A FIM DE SE BUSCAR SOLUÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA ATENDER AOS MUNICÍPIOS DE BURITIS, COSTA MARQUES E MACHADINHO DO OESTE.

INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE VENHA A INTERCEDER JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO A FIM DE SE BUSCAR SOLUÇÕES SOBRE A SINALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONFÚCIO MOURA, COM CÓPIA A DIRETORA PRESIDENTE DA CAERD, A NECESSIDADE URGENTE DO RESTABELECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO AGENOR DE CARVALHO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PELO PROGRAMA ESTRADÃO NA RO-133 NO TRECHO QUE LIGA MACHADINHO D'OESTE A CUJUBIM.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESAU, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR CAMPANHAS DE ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO QUANTO AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE, NAS UNIDADES DE SAÚDE ESTADUAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONFÚCIO MOURA, COM CÓPIA A DEIRETORA PRESIDENTE DA CAERD, A NECESSIDADE URGENTE DO RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PANAIR NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE INTRODUZIR CAMPANHAS PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO NAS ESTRADAS ESTADUAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RO 010, QUE LIGA PIMENTA BUENO A SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ.

INDICA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA ATENDER AOS MUNICÍPIOS DE SANTA LUZIA D'OESTE, SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E GUAJARÁ-MIRIM.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO À NECESSIDADE DE ESTADUALIZAÇÃO DA LINHA 12 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS AO DISTRITO DE BOM SUCESSO EM UMA EXTENSÃO DE 22 KM, E LINHA 14 QUE LIGA O MUNICÍPIO CITADO AO DISTRITO PLANALTO NUMA EXTENSÃO DE 24 KM.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO À NECESSIDADE DE ESTADUALIZAÇÃO DA LINHA C 50 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO E LIGANDO A RO 460 COM A BR 421.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERNANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 533, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2099 E 682, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI A ESTA CASA, DISCIPLINANDO O PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS DOS MUNICÍPIOS PARA - COM O ESTADO DE RONDÔNIA, OBJETO DE CONVÊNIOS FIRMADOS, CONFORME ANTE PROJETO DE LEI, EM ANEXO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, PARA QUE ESTE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO URUPÁ NA LINHA TN22, NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE URUPÁ, TEIXEIRÓPOLIS, PRESIDENTE MÉDICI E JI-PARANÁ NO DISTRITO DE NOVA LONDRINA.

INDICA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA ATENDER AOS MUNICÍPIOS DE SÃO FELIPE D'OESTE, COSTA MARQUES E CUJUBIM.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO BÁSICO NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESAU, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR CAMPANHAS DE ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO QUANTO AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE, NAS UNIDADES DE SAÚDE ESTADUAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RO 010, QUE LIGA PIMENTA BUENO A SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PELA PROGRAMA ESTRADÃO NA RO-133 NO TRECHO QUE LIGA MACHADINHO D'OESTE A CUJUBIM.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A MANUTENÇÃO JUNTO A ESCOLA ESTADUAL ARAÚJO LIMA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE UMA VISTORIA NO ASFALTO QUE ESTÁ SENDO FEITO NAS AVENIDAS AIRTON SENNA E PORTO VELHO NO MUNICÍPIO DE BURITIS-RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A ESTA CASA DE LEIS ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE "DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO, NOS MOLDES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", NOS TERMOS DA MINUTA EM ANEXO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA JUNTO À ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PONTE RECEM CONSTRUIDA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PORTO VELHO-RO À HUMAITÁ-AM NO BAIRRO BALSA.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO ESGOTO NO CONJUNTO HABITACIONAL "HABITAT BRASIL" LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO II, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE CONSERTO DO CANO QUE ESTA QUEBRADO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO II, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD, A NECESSSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO ESGOTO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO II, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.