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IND 1399/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONFÚCIO MOURA, COM CÓPIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NO PROJETO DO ASSENTAMENTO RIO ALTO NA LINHA C-44, NO MUNICÍPIO DE BURITIS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:  ZEQUINHA ARAUJO
Texto Original

IND 1400/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONFÚCIO MOURA, COM CÓPIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NO PROJETO DO ASSENTAMENTO RIO ALTO NA LINHA C-42, NO MUNICÍPIO DE BURITIS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:  ZEQUINHA ARAUJO
Texto Original

IND 1401/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA PARA O DER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO NA RO 387 (ESTRADA DO PARARANA)NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:  VALDIVINO TUCURA
Texto Original

IND 1402/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA PARA O DER, AS INSTALAÇÕES DE GALERIAS DE CONCRETO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS FLUVIAIS E BUEIROS TUBULARES DE CONCRETO NA RO 495 NO TRECHO QUE VAI DA CIDADE DE PARECIS ATÉ A RO 494, E NA RO 494 ATÉ A CIDADE DE PRIMAVEIRA DE RONDÔNIA.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:  VALDIVINO TUCURA
Texto Original

IND 1403/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DO ESTADO E SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO NO DISTRITO DE PALMARES NO MUNICÍPIO DE THEOBROMA -RO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:  RIBAMAR ARAUJO
Texto Original

IND 1404/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NA ESCOLA ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:  LUIZINHO GOEBEL
Texto Original

IND 1405/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NA ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR JERÔMINO GARCIA SANTANA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:  LUIZINHO GOEBEL
Texto Original

IND 1406/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NA ESCOLA ESTADUAL CORONEL JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CEREJEIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:  LUIZINHO GOEBEL
Texto Original

IND 1407/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NA ESCOLA ESTADUAL PROF, LUIZ DE PAULA ASSIS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILHENA.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:  LUIZINHO GOEBEL
Texto Original

IND 1408/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NA ESCOLA ESTADUAL MARIA ARLETE TOLEDO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILHENA.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:  LUIZINHO GOEBEL
Texto Original

IND 1409/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENSE ADULTOS CEEJA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VILHENA.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:  LUIZINHO GOEBEL
Texto Original

IND 1410/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:  EUCLIDES MACIEL
Texto Original

IND 1411/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO BAIRRO NACIONAL, PORTO VELHO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:  EUCLIDES MACIEL
Texto Original

IND 1412/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO NACIONAL, PORTO VELHO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:  EUCLIDES MACIEL
Texto Original

IND 1413/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE UM POSTO POLICIAL E 02 (DUAS) VIATURAS NO BAIRRO NACIONAL, PORTO VELHO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:  EUCLIDES MACIEL
Texto Original

IND 1414/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A DOAÇÃO DE ÁREAS DO LOTEAMENTO JARDIM, LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE E LOTE 05 DA GLEBA 15, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:  MARCELINO TENÓRIO
Texto Original

IND 1415/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Autor:  GLAUCIONE
Texto Original

IND 1416/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PARCELAMENTO DOS IPVA'S EM ATRASO NO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Autor:  MARCELINO TENÓRIO
Texto Original

IND 1417/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR LÚCIO MOSQUINI - DIRETOR DO DER QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA LINHA 634, APÓS A SERRA LOCALIZADA ENTRE A LINHA 60 E 64 NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Autor:  EDSON MARTINS
Texto Original

IND 1418/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA REPRESENTAÇÃO DE ENSINO DA SEDUC NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Autor:  ZEQUINHA ARAUJO
Texto Original

IND 1419/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE NÍVEL MÉDIO, NA COMUNIDADE DA COMARA, ESTRADA DO PALHETA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Autor:  ZEQUINHA ARAUJO
Texto Original

IND 1420/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CONFÚCIO MOURA, COM CÓPIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL B-40 E VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Autor:  ZEQUINHA ARAUJO
Texto Original

IND 1421/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, DR. CONFÚCIO MOURA A REFORMA NA ESTRUTURA DO PRÉDIO DO PRESÍDIO FEMININO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autor:  EDSON MARTINS
Texto Original

IND 1422/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DER NECESSIDADE DA ABERTURA DE UMA RESIDÊNCIA DO DER NO MUNICÍPIO DE BURITIS-RO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2012
Autor:  ADELINO FOLLADOR
Texto Original

IND 1423/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE QUE SE COBRE DO GRUPO MEGA ENERGIA EMPRESA ESTA QUE ESTÁ INSTALANDO UMA CENTRAL ELÉTRICA (PCH) SANTA CRUZ, PARA QUE SE FAÇA NOVAS PONTES NOS LOCAIS QUE SERÃO AFETADOS, E GARANTINDO A SUA SEGURANÇA PARA O VERÃO E O INVERNO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2012
Autor:  ADELINO FOLLADOR
Texto Original

PDL 0/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUSTA O DECRETO Nº 16.896, DE 04 DE JULHO DE 2012, DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2012

PDL 53/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR "IRANI RODRIGUES ROSIQUE".

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:  ADELINO FOLLADOR
Relatorias:  MAURÃO DE CARVALHO (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2012
Última Ação:   Proposição convertida em decreto Legislativo nº 426 de 18/04/2012, publicada no DOE nº 054 de 25/04/2012 – Fim do Processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 426, de 18 de abril de 2012

PDL 54/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JULIO CESAR RIOS JÚNIOR.

Apresentação: 14 de Março de 2012
Autor:  JESUALDO PIRES
Relatorias:  EDSON MARTINS (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição convertida em Decreto Legislativo nº 430 de 19/04/2012, publicada no DO/ALE nº 052 de 23/04/2012 – Fim do Processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 430, de 19 de abril de 2012

PDL 55/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTONIO FRANCELINO DOS SANTOS.

Apresentação: 14 de Março de 2012
Autor:  JESUALDO PIRES
Relatorias:  EDSON MARTINS (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição convertida em Decreto Legislativo nº 428 de 19/04/2012, publicada no DO/ALE nº 052 de 23/04/2012 – Fim do Processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 428, de 19 de abril de 2012

PDL 56/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LUIS CARLOS DE ALMEIDA HORA.

Apresentação: 14 de Março de 2012
Autor:  JESUALDO PIRES
Relatorias:  EDSON MARTINS (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição convertida em Decreto Legislativo nº 429 de 19/04/2012, publicada no DO/ALE nº 052 de 23/04/2012 – Fim do Processo.
Texto Original

PDL 57/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A MEDALHA DE MÉRITO "PIONEIRO DE RONDÔNIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Março de 2012
Autor:  EDSON MARTINS
Relatorias:  LEBRÃO (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2013
Última Ação:   Proposição retirada pelo Autor através do Requerimento nº 383/13, de 25/06/2013 - Fim do processo.
Texto Original

PDL 58/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DO ESTADO DE RONDÔNIA A SENHORA ILDA DA CONCEIÇÃO SALVATICO.

Apresentação: 27 de Março de 2012
Autor:  ADELINO FOLLADOR
Relatorias:  LUIZINHO GOEBEL (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição convertida em Decreto Legislativo nº 427 de 18/04/2012, publicada no DO/ALE nº 050 de 19/04/2012 – Fim do Processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 427, de 18 de abril de 2012

PDL 59/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUSTA O ANDAMENTO DE AÇÃO PENAL CONTRA O DEPUTADO NEODI.

Apresentação: 3 de Abril de 2012
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição convertida em Decreto Legislativo nº 424 de 04/04/2012, publicada no DOE nº 042 de 09/04/2012 – Fim do Processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 424, de 04 de abril de 2012

PDL 60/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUSTA O ANDAMENTO DE AÇÃO PENAL CONTRA O DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO.

Apresentação: 3 de Abril de 2012
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição convertida em Decreto Legislativo nº 425 de 04/04/2012, publicada no DOE nº 042 de 09/04/2012 – Fim do Processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 425, de 04 de abril de 2012

PDL 61/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE CORONEL JUARES MARCONATTO DA POLÍCIA MILITAR.

Apresentação: 3 de Abril de 2012
Autor:  NEODI
Relatorias:  LEBRÃO (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição convertida em Decreto Legislativo nº 431 de 25/04/12, publicada no DOE nº 055 de 26/04/12– Fim do Processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 431, de 25 de abril de 2012

PDL 62/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SARGENTO PAULO SERGIO FIGUEIREDO DA POLÍCIA MILITAR.

Apresentação: 3 de Abril de 2012
Autor:  NEODI
Relatorias:  KAKÁ MENDONÇA (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2012
Última Ação:   Proposição convertida em Decreto Legislativo nº 432 de 25/04/2012, publicada no DOE nº 055 de 26/04/2012 – Fim do Processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 432, de 25 de abril de 2012

PDL 63/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO MAJOR PM LUIZ CESAR VIVI.

Apresentação: 11 de Abril de 2012
Autor:  HERMINIO COELHO
Relatorias:  VALDIVINO TUCURA (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) || EPIFÂNIA BARBOSA (CEC - Comissão de Educação e Cultura)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 449, de 07/11/2012, publicada no D.O.ALE nº 093, de 09/11/2012 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 449, de 07 de novembro de 2012

PDL 64/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS.

Apresentação: 11 de Abril de 2012
Autor:  HERMINIO COELHO
Relatorias:  VALDIVINO TUCURA (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) || EPIFÂNIA BARBOSA (CEC - Comissão de Educação e Cultura)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 450, de 07/11/2012, publicado no D.O.ALE nº 093, de 09/11/2012 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 450, de 07 de novembro de 2012

PDL 65/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA MARINETE OLIVEIRA DE ANDRADE.

Apresentação: 11 de Abril de 2012
Autor:  HERMINIO COELHO
Relatorias:  LEBRÃO (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) || ANA DA 8 (CEC - Comissão de Educação e Cultura)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 436, de 20/06/2012, publicada no D.O. da ALE/RO nº 018, de 22/06/2012 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 436, de 20 de junho de 2012

PDL 66/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUSPENDE A EXECUÇÃO DO § 11 DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 416, DE NOVEMBRO DE 2011.

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Relatorias:  JESUALDO PIRES (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 439, de 22/06/2012, publicado no D.O. da ALE nº 018, de 22/06/2012 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 439, de 20 de junho de 2012

PDL 67/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SARGENTO BM FRANCISCO MARCONE.

Apresentação: 18 de Abril de 2012
Autor:  MARCOS DONADON
Relatorias:  LUIZINHO GOEBEL (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2012
Última Ação:   Proposição convertida em Decreto Legislativo nº 433 de 09/05/2012, publicada no DO/ALE nº 062 de 10/05/2012 – Fim do Processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 433, de 09 de maio de 2012

PDL 68/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO PROFESSOR PADRE ZENILDO GOMES DA SILVA.

Apresentação: 2 de Maio de 2012
Autor:  HERMINIO COELHO
Relatorias:  LEBRÃO (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 438, de 20/06/2012, publicado no D.O. da ALE/RO nº 018, de 22/06/2012 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 438, de 20 de junho de 2012

PDL 69/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR EDSON MODRO.

Apresentação: 3 de Maio de 2012
Autor:  LUIZINHO GOEBEL
Relatorias:  JESUALDO PIRES (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) || ADELINO FOLLADOR (CEC - Comissão de Educação e Cultura)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 448, de 07/11/2012, publicado no D.O.ALE nº 093, de 09/11/2012 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 448, de 07 de novembro de 2012

PDL 70/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE CORONEL JOSÉ HÉLIO CYSNEIROS PACHA DA POLÍCIA MILITAR.

Apresentação: 9 de Maio de 2012
Autor:  NEODI
Relatorias:  MAURÃO DE CARVALHO (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 437, de 20/06/12, publicado no D.O. da ALE/RO nº 018, de 22/06/12 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 437, de 20 de junho de 2012

PDL 71/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO AGENTE DE POLÍCIA TOME DA COSTA FILHO.

Apresentação: 29 de Maio de 2012
Autor:  NEODI
Relatorias:  GLAUCIONE (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) || ADELINO FOLLADOR (CEC - Comissão de Educação e Cultura)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2012
Última Ação:   Proposição convertida no Decreto Legislativo nº 441, de 22/08/2012, publicada no D.O da ALE/RO nº 050, de 23/08/2012 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 441, de 22 de agosto de 2012

PDL 72/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR LUIS BERNARDI.

Apresentação: 29 de Maio de 2012
Autor:  JESUALDO PIRES
Relatorias:  ANA DA 8 (CEC - Comissão de Educação e Cultura)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 447, de 07/11/2012, publicado no D.O.ALE nº 094, de 12/11/2012 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 447, de 07 de novembro de 2012

PDL 73/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOSÉ ROMÃO GRANDE.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:  HERMINIO COELHO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 434, de 05/06/2012, publicado no DO/ALE nº 010, de 06/06/2012 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 434, de 05 de junho de 2012

PDL 74/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:  HERMINIO COELHO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 435, de 05/06/2012, publicado no D.O.ALE/RO nº 010, de 06/06/2012 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 435, de 05 de junho de 2012

PDL 75/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MARCELO SILVA DOS SANTOS.

Apresentação: 19 de Junho de 2012
Autor:  LEBRÃO
Relatorias:  JESUALDO PIRES (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) || ADELINO FOLLADOR (CEC - Comissão de Educação e Cultura)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 458, de 21/02/2013, publicada no D.O.Ale nº 025, de 27/02/2013 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 458, de 21 de fevereiro de 2013

PDL 76/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º TEN PM QOA, MARCOS GONÇALVES.

Apresentação: 19 de Junho de 2012
Autor:  LEBRÃO
Relatorias:  ADELINO FOLLADOR (CEC - Comissão de Educação e Cultura)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 451, de 20/12/2012, publicado no D.O.ALE Nº 122, DE 26/12/2012 - Fim do Processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 451, de 20 de dezembro de 2012