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REQ 253/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO VEREADOR SEBASTIÃO ARLETE TONÓLI DA VITÓRIA (LETE), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2012 NA CIDADE DE GOIÂNIA - GO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2012
Autor:  RIBAMAR ARAUJO
Texto Original

REQ 254/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR À EMPRESA JORNAL ALTO MADEIRA E AOS FAMILIARES DO SENHOR EDMAR MOTA DAVIS (POPULAR PEPÊ), EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2012.

Apresentação: 16 de Outubro de 2012
Autor:  HERMINIO COELHO
Texto Original

REQ 255/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR AO JUIZ DE DIREITO RENATO BONIFÁCIO DE MELO DIAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE VILHENA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRESÍDIO.

Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Autor:  LUIZINHO GOEBEL
Texto Original

REQ 256/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR À EQUIPE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ORLANDO FREIRE, PELA INICIATIVA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO "RÁDIO FALANTE ORLANDO FREIRE", NO ÂMBITO EDUCACIONAL.

Apresentação: 30 de Outubro de 2012
Autor:  HERMINIO COELHO
Texto Original

REQ 257/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE RELAÇÃO DE SERVIDORES ESTADUAIS E FEDERAIS A DISPOSIÇÃO DO ESTADO.

Apresentação: 30 de Outubro de 2012
Autor:  MARCOS DONADON
Texto Original

REQ 258/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2012 DAS MENSAGENS NºS 202, 80, 127, 129, 145, 146, 177, 178, 190, 191, 199, 205, 227, 228, 229, 230, 231, 238 E 239.

Apresentação: 30 de Outubro de 2012
Autor:  EDSON MARTINS
Texto Original

REQ 259/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA - SEFIN, INFORMAÇÕES SOBRE O INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - PIDISE, NOS MUNICÍPIOS QUE COMPREENDE A REGIÃO DA BR - 429.

Apresentação: 31 de Outubro de 2012
Autor:  LEBRÃO
Texto Original

REQ 260/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI Nº 622/012.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Autor:  JAQUES TESTONI
Texto Original

REQ 261/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIBERAÇÃO DO RECURSO PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM DOS MIGRANTES, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ-RO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2012
Autor:  JESUALDO PIRES
Texto Original

REQ 262/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2012, DAS MENSAGENS NºS 188, 191, 199, 205, 217, 225, 238 E 251 DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 8 de Novembro de 2012
Autor:  EDSON MARTINS
Texto Original

REQ 263/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2012
Autor:  HERMINIO COELHO
Texto Original

REQ 264/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2012.

Apresentação: 7 de Novembro de 2012
Autor:  LEBRÃO
Texto Original

REQ 265/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA O ADIAMENTO DA SESSÃO SOLENE MARCADA PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO EM SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:  LEBRÃO
Texto Original

REQ 266/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 062/12 DE SUA AUTORIA.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:  HERMINIO COELHO
Texto Original

REQ 267/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO ADOLESCENTE EDUARDO ODILON BARBOSA RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA DE HOJE (13/11)VÍTIMA DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:  KAKÁ MENDONÇA
Texto Original

REQ 268/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR A POLICIAIS CIVIS DO ESTADO TURMA 1984, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:  HERMINIO COELHO
Texto Original

REQ 269/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/11/2012, DOS PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE A MENSAGEM N. 211.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:  EDSON MARTINS
Texto Original

REQ 270/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/11/2012, DAS MENSAGENS NºS 010, 117, 118, 181, 184, 199, 216, 224, 238 E 251 E RESPECTIVOS PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:  EDSON MARTINS
Texto Original

REQ 271/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISABEL LUZ, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DOS AR-CONDICIONADOS, PARA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARECHAL RONDON, EM VITÓRIA DA UNIÃO - CORUMBIARA/RO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:  JEAN OLIVEIRA
Texto Original

REQ 272/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA CONCEDER VOTO DE LOUVOR AOS PERITOS CRIMINAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Autor:  HERMINIO COELHO
Texto Original

REQ 273/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/11/2012, DAS MENSAGENS NºS 117, 188. 189, 192, 193, 199, 212, 213, 256 E 257 E RESPECTIVOS PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Autor:  EDSON MARTINS
Texto Original

REQ 274/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR, WALTER BÁRTOLO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21/11/2012.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Autor:  ZEQUINHA ARAUJO
Texto Original

REQ 275/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR A FUNDAÇÃO HEMERON.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Autor:  ZEQUINHA ARAUJO
Texto Original

REQ 276/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR AOS PERITOS CRIMINAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO, O4 DE DEZEMBRO DE 2012.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Autor:  HERMINIO COELHO
Texto Original

REQ 277/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR AOS PROFESSORES FABRÍCIA MILER DE PAULA CINTRA E GERALDO GABLIEL E AOS ALUNOS JEFERSON Y. PAGÃBI SURUÍ, JULIANA M.J.D.K. CINTA LARGA, PANGUEKA-KUP S.CINTA LARGA E PABIKYT S. CINTA LARGA, DA E.E.E.F.M CELSO FERREIRA DA CUNHA DO DISTRITO DE RIOZINHO, MUNICÍPIO DE CACOAL,, PELO 1º LUGAR A NÍVEL NACIONAL NO CONCURSO ESCOLA, ROTEIRO E CINEMA: "O LUGAR ONDE VIVO".

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Autor:  MAURÃO DE CARVALHO
Texto Original

REQ 278/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI 447/2012 DE SUA AUTORIA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Autor:  GLAUCIONE
Texto Original

REQ 279/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO, NO PRÓXIMO DIA 12 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Autor:  Coletiva - Coletiva
Texto Original

REQ 280/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/12/2012, DAS MENSAGENS NºS 061, 081, 118, 121, 123, 143,175, 182, 184, 188, 205, 214, 224, 237, 252, 260, 261 E 266, COM OS RESPECTIVOS PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autor:  EDSON MARTINS
Texto Original

REQ 281/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO A CONCESSÃO DE USO POR UM PERÍODO DE 01 ANO PODENDO SER RENOVADO POR IGUAL PERÍODO DA ÁREA PARQUE DOS TANQUES, PARA A ASSOCIAÇÃO GRUPO FOLCLÓRICO NAÇÃO CORRE CAMPO O GIGANTE SAGRADO DA AMAZÔNIA OCIDENTAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS, CULTURAIS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Autor:  MAURÃO DE CARVALHO
Texto Original

REQ 282/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO DRº ANDRÉ VINICIUS GUIMARÃES DE CARVALHO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Autor:  LEBRÃO
Texto Original

REQ 283/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A DRª VERA MARIA BENI.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Autor:  LEBRÃO
Texto Original

REQ 284/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO SR. SIMEÃO ANTÔNIO SILVEIRA BRASIL.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Autor:  LEBRÃO
Texto Original

REQ 285/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO DR. CRISTIAN DURÇO PAÇO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Autor:  LEBRÃO
Texto Original

REQ 286/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO DR. LUIS ANTÔNIO VANE.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Autor:  LEBRÃO
Texto Original

REQ 287/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A SRª VERA REGINA TAPIA TEIXEIRA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Autor:  LEBRÃO
Texto Original

REQ 288/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEGURANÇA DESTA CASA, PARA MEMBROS DE SUA FAMÍLIA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2012
Autor:  HERMINIO COELHO
Texto Original

REQ 289/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA , NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2013, ÀS 09 HORAS, PARA A DISCUSSÃO SOBRE A SITUAÇÃO DA BOVINOCULTURA EM RONDÔNIA.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2012
Autor:  LUIZ CLÁUDIO
Texto Original

VP 12/2012 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROEJTO DE LEI N° 293/11 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012".

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   Parte mantida e parte rejeitada publicada no D.O.E nº 1923, de 27/02/2012 do Projeto de Lei que originou a Lei nº 2676.
Texto Original

VP 13/2012 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PORJETO DE LEI Nº 498/12, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE "REORGANIZA OS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2012
Última Ação:   Mensagem sobre a manutenção do vetoenviada ao Poder Executivo - Fim do processo.

VP 67/2012 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 535/12 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE ESTÁGIO PROVATÓRIO E PROGRESSÃO, MUDANÇA DE NOMENCLATURA, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS; CONCESSÃO DE GRATIFIFAÇÕES DE TRÂNSITO E DE ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, AUXÍLIOS INCENTIVO À FORMAÇÃO E ALIMENTAÇÃO, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL; INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO MERECIMENTO, ALTERA, ACRESCENTA, REVOGA, DÁ NOVA REDAÇÃO E INSTITUI NOVOS DISPOSTIVOS DA LEI Nº 1.638, DE 8 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2012
Autor:  Poder Executivo - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2012
Última Ação:   Promulgada e publicada no D.O.E nº 2032, de 08/08/2012, parte do Projeto de Lei convertido na Lei nº 2778.
Texto Original

VP 68/2012 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 446/12 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Apresentação: 1 de Agosto de 2012
Autor:  Poder Executivo - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2012
Última Ação:   Promulgada e publicada no D.O.E nº 2035, de 13/08/2012, parte do projeto de lei convertido em Lei nº 2799 - Fim do processo.
Texto Original

VT 49/2012 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 312/11, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN".

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Executivo
Relatorias:  LUIZINHO GOEBEL (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2012
Última Ação:   Veto mantido na sessão ordinária do dia 21/03/2012, comunicado ao Poder Executivo - Fim do Processo.
Texto Original

VT 50/2012 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 179/11, DE AUTORIA DA DEPUTADA EPIFÂNIA BARBOSA QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA".

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Executivo
Relatorias:  GLAUCIONE (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2012
Última Ação:   Veto mantido na sessão ordinária do dia 21/03/2012, comunicado ao Poder Executivo - Fim do Processo.
Texto Original

VT 51/2012 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 202/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO QUE "DISPÕE SOBRE EXAMES PSICOLÓGICOS ANUAIS PARA O PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 21 de Março de 2012
Autor:  Poder Executivo - Executivo
Relatorias:  VALDIVINO TUCURA (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2012
Última Ação:   Veto Total convertido em Lei nº 2.741 de 07/05/2012, por promulgação - comunicado ao Poder Executivo e enviada para a publicação – Publicado no DOE nº 1971 de 09/05/2012 - Fim do Processo.
Texto Original

VT 52/2012 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 393/12, DE AUTORIA DO DEPUTADO EUCLIDES MACIEL E DEPUTADO JESUALDO PIRES QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DA LEI N° 2.556 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011".

Apresentação: 21 de Março de 2012
Autor:  Poder Executivo - Executivo
Relatorias:  GLAUCIONE (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2012
Última Ação:   Veto rejeitado e promulgado pelo Poder Executivo - convertida em Lei nº 2.722 de 20/04/2012, publicada no DOE nº 1960 de 20/04/2012 – Fim do Processo.
Texto Original

VT 53/2012 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 245/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO JAQUES TESTONI QUE "INSTITUI COMO MATÉRIA CURRICULAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS O ENSINO DO JOGO DE XADREZ, COMO SUPORTE PEDAGÓGICO PARA OUTARAS DISCIPLINAS.

Apresentação: 21 de Março de 2012
Autor:  Poder Executivo - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2012
Última Ação:   Veto Total convertido em Lei nº 2.740 de 07/05/2012, comunicado ao Poder Executivo e enviada para a publicação publicado no DOE 1971 de 09/05/2012 – Fim do Processo.
Texto Original

VT 54/2012 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 249/11, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EUCLIDES MACIEL E VALTER ARAÚJO QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRÊMIOS OU CRÉDITO DE MILHAGEM OFERECIDOS PELAS COMPANHIAS DE TRANSPORTES AÉREOS, QUANDO AS PASSAGENS FOREM ADQUIRIDAS COM RECURSOS DO ERÁRIO.

Apresentação: 3 de Abril de 2012
Processo: 49 / 2012
Relatorias:  GLAUCIONE (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2012
Última Ação:   Veto total convertido em Lei nº 2.744 de 16/05/2012, comunicado ao Poder Executivo e enviada para a publicação – DOE nº 1978 de 18/05/2012 - Fim do Processo.
Texto Original

VT 55/2012 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 291/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO LEMOS QUE "INSTITUI O MÊS "OUTUBRO ROSA", DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS À INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER".

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:  Poder Executivo - Executivo
Relatorias:  GLAUCIONE (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2012
Última Ação:   Veto Total Rejeitado - Lei nº 2774, de 11/06/12, publicada no D.O nº 1996, de 19/06/2012 - Fim do processo.
Texto Original

VT 56/2012 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 175, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO QUE "DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES DA VIDA ESCOLAR, NA FORMA QUE MENCIONA.

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:  Poder Executivo - Executivo
Relatorias:  KAKÁ MENDONÇA (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) || GLAUCIONE (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2012
Última Ação:   Veto Total Rejeitado convertido em Lei nº 2776, de 11/06/2012, publicado no DO. nº 1996, de 19/06/2012 - Fim do processo.
Texto Original

VT 57/2012 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 147/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM O OBJETIVO DE PROPICIAR O TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA".

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:  Poder Executivo - Executivo
Relatorias:  MAURÃO DE CARVALHO (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2012
Última Ação:   Veto Total Rejeitado - Lei nº 1996, de 19/06/2012, publicada no D.O. nº 1996, de 19/06/2012 - Fim do processo.
Texto Original