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ACRESCENTA OS §§ 7º E 8º AO ARTIGO 48 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR OS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS CAUSADOS PELA ABERTURA DAS COMPORTAS DA USINA HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTONIO.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR AS DIFICULDADES ENCONTRADAS POR PRODUTORES RURAIS JUNTO AO IBAMA.

REQUER VOTO DE LOUVOR PELOS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS 30 (TRINTA) ANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE REPÚDIO AO DNIT PELAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DA BR-364.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CIRILO FERREIRA DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24/02/2012.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS DIRCEU ALEXANDRE DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24/02/2012.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 13 DE MARÇO DE 2012 PARA HOMENAGEAR AS MULHERES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO APOSENTADO, BENJAMIN DO COUTO RAMOS.

REQUER SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 28 DE MARÇO A AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUTIR OS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS CAUSADOS PELA ABERTURA DAS COMPORTAS DA USINA HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTÔNIO.

REQUER A MESA DIRETORA O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE MARCADA PARA O DIA 13/03/2012, OBJETO DO REQUERIMENTO N° 152/12.

"REQUER VOTO DE LOUVOR A ORDEM "DEMOLAY" DO ESTADO DE RONDÔNIA - PELO TRANSCURSO DE SEUS 25 ANOS DE ATIVIDADES EM NOSSO ESTADO".

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, TENDO EM VISTA A 3ª APROXIMAÇÃO DO ZONEAMENTO ECONÔMICO E ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - ZEE.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO SOLENE NESTA CASA DE LEIS EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA INSTITUIÇÃO IRMÃS MARCELINAS NO BRASIL.

REQUER VOTO DE LOUVOR AO COLÉGIO DOM BOSCO E A CONGREGAÇÃO SALESIANA PELA PASSAGEM DOS 80 ANOS DE INSTALAÇÃO E DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS EM RONDÔNIA.

"REQUER À MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS 30 (TRINTA) ANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA".

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO RADIALISTA IVAN GONZAGA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25/03/2012.

"REQUER A MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS 48 (QUARENTA E OITO) ANOS EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA".

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NO DISTRITO DE JACY-PARANÁ.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE JACY-PARANÁ.

REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO PARA FECHAMENTO DE BARES E CASAS DE SHOWS.

REQUER PROVIDÊNCIAS DA MESA DIRETORA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO RESTABELECER AS VANTAGENS PECUNIÁRIAS GARANTIDAS AOS SERVIDORES E SUPRIMIDAS DA LC 326/2005 PELA LEGISLAÇÃO POSTERIOR.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-DEPUTADO WALDEREDO PAIVA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07/04/2012.

REQUER ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO SOLENE PARA REALIZAÇÃO DA HOMENAGEM AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR AO 2° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - 3° GP PO/3° PEL PO/3° CIA PO/2° BPM.

REQUER SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2012, EM SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DOS 22 ANOS DE EXISTÊNCIA DO COLÉGIO TIRADENTES DA PM/RO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2012, EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.

REQUER VOTO DE LOUVOR A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR JOÃO BENTO DA COSTA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 15 ANOS DE SUA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TERCEIRÃO E PRÉ-VESTIBULAR NA ESCOLA PÚBLICA.

REQUER QUE SEJA MONTADA UMA COMISSÃO PARA APURAR MORTE DE ANIMAIS SILVESTES EM DECORRÊNCIA DOS ALAGAMENTOS PROVOCADOS PELAS USINAS DE SANTO ANTÔNIO E JIRAU.

RECURSO CONTRA O PARECER N° 283/CCJR/2012, AO PROJETO DE LEI 398/2012 QUE "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER DESCONTO DE IPVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER VOTO DE LOUVOR AO SENHOR FRANCISCO RODRIGUES LOPES E SENHORA ELIZABETH DE LIMA CÂNDIDO, RESPECTIVAMENTE DIRETOR E VICE-DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR JOÃO BENTO DA COSTA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 15 ANOS DE FUNCIONAMENTO E APOIO INCONDICIONAL AO PROJETO TERCEIRÃO E PRÉ-VESTIBULAR NA ESCOLA PÚBLICA.

REQUER DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESAU, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE COMPRA DE UTI'S REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2011 ATÉ ABRIL DE 2012.

SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR CENTENÁRIO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE MAIO DE 2012, ÀS 09:00 H..

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 13 DE JUNHO DE 2012 ÀS 9:00 HS, PARA DISCUTIR E ANALISAR SOBRE O ZONEAMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (3ª APROXIMAÇÃO) DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA TRANSFORMADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O GRITO DA TERRA ESTADUAL - GTE/2012.

REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA TRANSFORMADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO E TÍTULOS HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESIGNADA PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2012, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO DISTRITO DE JACINÓPOLIS, PARA DATA A SER MARCADA POSTERIORMENTE.

REQUER O ADIAMENTO DAS SESSÕES SOLENES DESIGNADAS PARA OS DIAS 29 E 31 DE MAIO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO DEFENSOR PÚBLICO E AOS 22 ANOS DE CRIAÇÃO DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, RESPECTIVAMENTE, PARA DATAS A SEREM MARCADAS POSTERIORMENTE.

REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA TRANSFORMADA EM SESSÃO SOLENE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO, PARA COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE DEFENSORIA PÚBLICA.

REQUER A MESA DIRETORA SEJA REMARCADA PARA ÀS 9:00 HORAS DO DIA 27 DE JUNHO A SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 22 ANOS DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR.

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSLADO DE CORPOS DA CAPITAL PARA INTERIOR, DOS ATENDIMENTOS NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2012, QUAIS OS VEÍCULOS QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO E QUEM É O RESPONSÁVEL POR ESTE TRANSPORTE.

REQUERER JUNTO A SEPLAN/CAERD, ESCLARECIMENTOS QUANTO A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO REFERENTE AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, PAC I.

REQUER O ADIAMENTO DA DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2012 ÀS 9:00 HS, PARA 15 DE AGOSTO DE 2012 ÀS 9:00 HORAS COM OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR SOBRE O ZONEAMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (2ª E 3ª APROXIMAÇÃO) DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE LOUVOR AO JORNALISTA WALDIR APARECIDO COSTA, EX-DIRETOR DO DECOM/ALE, RECENTEMENTE APOSENTADO.

REQUER O CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O LANÇAMENTO DAS CAMPANHAS NACIONAIS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO E AS PPP NO SETOR DE ÁGUA E SANEAMENTO, E PELA RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES NO SETOR ELÉTRICO, MARCADA PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2012.

REQUER À MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS 40 (QUARENTA) ANOS DA UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA E 26 (VINTE E SEIS) ANOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ- CEULJI-ULBRA.