Requerimento nº 403 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
403
Data de Apresentação
15/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 308 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 6º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 3-A E 6-A, DA LEI COMPLEMENTAR N. 524, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação