Projeto de Lei Complementar nº 164 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2009
Número
164
Data de Apresentação
30/06/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
115
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
26/06/2009
Dados Textuais
Ementa
ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC E DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada