Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
171
Data de Apresentação
16/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS, RONDÔNIA E DISTRITO FEDERAL, VISANDO A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO INTERESTADUAL QUE TEM POR OBJETO A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO "BRASIL CENTRAL".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada