Projeto de Lei Ordinária nº 566 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
566
Data de Apresentação
01/06/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
89
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
26/05/2009
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA, JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, A UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - UCP-PROFISCO/RO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada