Indicação nº 502 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
502
Data de Apresentação
04/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REITERA A INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO, PROVIDENCIAS IMEDIATAS VISANDO A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) PARA OS MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA NA COMPRA DE MAQUINAS RODOVIÁRIAS E AGRÍCOLAS.
Indexação
Observação