Indicação nº 498 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2015

Número

498

Data de Apresentação

01/07/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DER, A NECESSIDADE DA ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2011, ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A TABELA DE VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE.

    Indexação

    Observação