Projeto de Lei Ordinária nº 539 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
539
Data de Apresentação
04/05/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
73
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
28/04/2009
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC A PARTICIPAR DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO - CONSED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada