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Veto Parcial nº 4 de 2015

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto Parcial

Ano

2015

Número

4

Data de Apresentação

12/05/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

7617_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 002/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 7º DO ARTIGO 6º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16, DA LEI COMPLEMENTAR N. 622, DE 11 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Junho de 2015
    OpenAPI