Requerimento nº 77 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
77
Data de Apresentação
15/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA DIRETORA O ADIAMENTO DA DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2015, ÀS 09H:00, PARA O DIA 07 DE MAIO DE 2015, ÀS 15H:00, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE O ESTATUTO DO ARTESÃO (LEI N. 3.926/2004), QUE DEFINE A PROFISSÃO DE ARTESÃO E A UNIDADE PRODUTIVA ARTESANAL.
Indexação
Observação