Projeto de Lei Ordinária nº 475 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
475
Data de Apresentação
03/03/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
19
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
18/02/2009
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO DO CAFÉ EM RONDÔNIA - PROCAFÉ - INDUSTRIA: EXTINGUE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL - FUNDAGRO E CRIA O FUNDO DE APOIO A CULTURA DO CAFÉ EM RONDÔNIA - FUNCAFÉ/RO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada