Requerimento nº 3558 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
3558
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, complementação de informações técnicas, jurídicas, econômicas e administrativas acerca dos critérios de qualificação de Organizações Sociais na área da saúde e da modelagem dos Contratos de Gestão, em face da insuficiência das respostas fornecidas no Ofício nº 3204/2026/SESAU-DITEC, para subsidiar adequadamente a análise do Projeto de Lei nº 755/2025, oriundo da Mensagem nº 11/2025.
Indexação
Observação