Indicação nº 15627 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
15627
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM e a Secretaria de Estado, da Mulher, da Família e da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de instituir uma campanha de conscientização sobre os perigos da reutilização de embalagens tipo PET para armazenamento de produtos químicos, tóxicos ou nocivos à saúde, com foco na prevenção de acidentes domésticos envolvendo crianças.
Indexação
Observação