Indicação nº 15626 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
15626
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, Secretaria de Estado da Saúde - SESAU e da Secretaria de Estado, da Mulher, da Família e da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de instituir uma política estadual para a saúde mental no ambiente escolar, em consonância com a Lei Federal nº 14.819/2024.
Indexação
Observação