Indicação nº 15624 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
15624
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA Governo do Estado de Rondônia, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a adoção de providências urgentes para assegurar atendimentos especializados em oftalmologia, incluindo consultas, exames e cirurgias de catarata, pelo SUS, nos municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, no âmbito do Programa Federal “Agora Tem Especialistas”.
Indexação
Observação