Indicação nº 15623 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
15623
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NDICA ao Governo do Estado de Rondônia, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a adoção de providências urgentes no sentido de ampliar, regularizar e assegurar o acesso aos exames de imagem, consultas, biópsias (mama e útero) e outros diagnósticos, para os usuários e usuárias da rede estadual de saúde dos municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, especialmente na oportunidade do Programa Agora tem Especialistas, do Governo Federal.
Indexação
Observação