Requerimento nº 3544 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
3544
Data de Apresentação
20/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e a Secretaria de Estado de Assistência e do desenvolvimento Social - SEAS, informações referente referente à Mensagem 329 de 01 de Dezembro de 2024 o qual encaminha o Projeto de Lei 1252/2025 que: "Institui o Programa Estadual de Inclusão Social Produtiva para Catadores de Materiais Recicláveis, no âmbito do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação