Requerimento nº 3534 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

3534

Data de Apresentação

10/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer informação à SEDAM, com cópia à ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), informações e documentos técnicos acerca da possível relação entre a operação de usinas hidrelétricas instaladas na bacia do Rio Madeira e os recentes episódios de alagamento que afetaram a BR-425, nos trechos entre Nova Mamoré e Guajará-Mirim, incluindo séries históricas hidrométricas, estudos ambientais, registros operacionais, mapeamentos oficiais e demais elementos necessários à avaliação dos impactos no regime hídrico regional.

    Indexação

    Observação