Projeto de Lei Ordinária nº 1159 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1159
Data de Apresentação
28/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Biobancos Neonatais – BION-RO, que institui o Banco Público de Sangue de Cordão Umbilical e Amostras Neonatais do Estado de Rondônia, estabelece diretrizes para coleta, armazenamento e uso de material biológico e dados genéticos obtidos no momento do nascimento, assegura a proteção de dados sensíveis e dá outras providências.
Indexação
Observação