Requerimento nº 2654 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
2654
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Governador do Estado com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, informações quanto às providências adotadas para a arrecadação, gestão e regularização das terras devolutas situadas no território estadual.
Indexação
Observação