Projeto de Lei Ordinária nº 1033 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1033
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Externa
Número
190
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prorroga a vigência do Plano Estadual de Educação de Rondônia - PEE, instituído pela Lei nº 3.565, de 3 de junho de 2015.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada