Requerimento nº 2411 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
2411
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia a alteração da Resolução nº 561, de 28 de agosto de 2023, para incluir a Alopecia Frontal Fibrosante no rol de patologias que ensejam o recebimento do Auxílio de Assistência Especial previsto no art. 1º da referida norma.
Indexação
Observação