Projeto de Decreto Legislativo nº 849 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
849
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente na área previdenciária que, ao longo das últimas quatro décadas vem contribuindo de forma técnica e eficaz.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada