Projeto de Decreto Legislativo nº 839 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
839
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Medalha de Mérito Legislativo 3º Sargento PM Diego Spagnol, da Polícia Militar do Estado de Rondônia em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense no exercício de suas funções na Corporação da Militar do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada