Projeto de Lei Ordinária nº 908 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
908
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece diretrizes para o uso da técnica ABA – Análise do Comportamento Aplicada, como instrumento de apoio à inclusão escolar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede pública estadual de ensino do estado de Rondônia.
Indexação
Observação