Projeto de Lei Ordinária nº 763 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
763
Data de Apresentação
26/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, AS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES GERIVALDO JOSÉ DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada