Projeto de Lei Ordinária nº 705 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
705
Data de Apresentação
27/11/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE SAÚDE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA ATENDER ALUNOS PORTADORES DE MOLÉSTIAS CRÔNICAS, A MEDIDA, BENEFICIA OS QUE PRECISAM DE CUIDADOS COTIDIANOS OU EVENTUAIS, TAIS COMO DIABETES, EPILEPSIA, ASMA, ALERGIAS, HEMOFILIA, INSUFICIÊNCIA RENAL, INSUFICIÊNCIA CARDÍACA, ENTRE OUTRAS.
Indexação
Observação