Veto Total nº 68 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto Total

Ano

2024

Número

68

Data de Apresentação

12/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 97/2024, de autoria do Deputado Marcelo Cruz, que “Dispõe sobre a criação do núcleo estratégico de probidade e defesa de agentes públicos no âmbito do Estado de Rondônia, altera dispositivos da Lei Complementar nº 620, de 20 de junho de 2011, e da Lei Complementar nº 767, de 4 de abril de 2014, revoga dispositivos e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Dezembro de 2024