Tramitações (Projeto de Lei Ordinária nº 401 de 2024)
Total de Tramitações: 11
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 29/04/2025 | Plenário - PLEN | Gabinete da Secretaria Legislativa - SL | Pedido de vista em Plenário |
| 29/04/2025 | Plenário - PLEN | Plenário - PLEN | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes |
| 29/04/2025 | Gabinete da Secretaria Legislativa - SL | Plenário - PLEN | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
| 29/04/2025 | CEC - Comissão de Educação e Cultura | Gabinete da Secretaria Legislativa - SL | Sem parecer da Comissão |
| 01/04/2025 | CEC - Comissão de Educação e Cultura | CEC - Comissão de Educação e Cultura | Para emitir parecer sobre a proposição |
| 11/03/2025 | CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | CEC - Comissão de Educação e Cultura | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
| 23/04/2024 | CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 20/03/2024 | CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Para emitir parecer sobre a proposição |
| 20/03/2024 | Gabinete da Secretaria Legislativa - SL | CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Proposição distribuída às comissões |
| 12/03/2024 | Divisão de Expediente e Controle - DIVEXC | Gabinete da Secretaria Legislativa - SL | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |