Indicação nº 5167 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
5167
Data de Apresentação
12/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
5167
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil-DITEL com cópia para a Secretaria de Estado Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC, a necessidade da criação do Programa de Proteção à Policial Gestante, à Bombeira Militar Gestante e à Agente Socioeducadora Gestante do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação