Projeto de Resolução nº 49 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2012
Número
49
Data de Apresentação
22/05/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA A PERDA TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO MANDATO DO DEPUTADO FLÁVIO HONÓRIO LEMOS, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada