Projeto de Resolução nº 47 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2012

Número

47

Data de Apresentação

22/05/2012

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Prioridade

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DECLARA PERDA TEMPORÁRIA DE MANDATO DA DEPUTADA EPIFÂNIA BARBOSA DA SILVA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada