Indicação nº 4811 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
4811
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
1520
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/03/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
4811
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no Restaurante e Pizzaria Paradise – Avenida Leopoldo de Matos, 1748, Setor 02, município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia.
Indexação
Observação