Indicação nº 4797 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
4797
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
1539
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/03/2024
Data de Publicação
15/02/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no restaurante “Norte e Sul”, localizado entre as Zonas Norte e Sul – Rua da Beira, esquina com a Av. Prefeito Chiquilito Erse, 6191, Sala 05, Lagoa, município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Indexação
Observação