Indicação nº 4780 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
4780
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
1494
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/02/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
4780
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no Restaurante Sushi Porto Madeira, localizado Av. Guaporé, 4513, Sala 05, Flodoaldo Pontes Pinto, município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Indexação
Observação