Indicação nº 4705 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
4705
Data de Apresentação
08/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, a necessidade de fiscalização e demais providências quanto a pulverização aérea de agrotóxicos em propriedades do entorno do território reivindicado pelo povo indígena Puruborá, nas proximidades da aldeia Aperoi, de igarapés e do rio Manoel Correia, em Seringueiras/RO.
Indexação
Observação