Indicação nº 4214 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
4214
Data de Apresentação
20/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a disponibilização de autorização à concessionária Energisa para a instalação de placas solares, para o fornecimento de energia elétrica à comunidade da Reserva Extrativista do Rio Pacaás Novos.
Indexação
Observação