Indicação nº 4033 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
4033
Data de Apresentação
15/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, à necessidade da aprovação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual, (Refaz para 2024), no Estado de Rondônia.
Indexação
Observação