Indicação nº 4026 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
4026
Data de Apresentação
12/01/2024
Número do Protocolo
1179
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
4026
Ano
2024
Local de Origem
Data
12/01/2024
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a necessidade de prestar informações acerca da possibilidade de criar taxa de contribuição ou imposto para o setor do agronegócio.
Indexação
Observação